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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:34
Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento
Por Daniela Coelho e Helder Assis
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O prazo para oferecimento dos embargos do devedor na execução por carta quando a intimação da penhora se dá por oficial de justiça
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Ação monitória em face da Fazenda Pública
Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A objeção de não-executividade
Helder Martinez Dal Col - O Autor é advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda Pública
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:30
A prescrição e a decadência no Brasil: semelhanças e diferenças
Prescrição e decadência, malgrado reunirem os mesmos elementos (inércia do titular do direito e decurso do tempo), possuem características distintas. Enquanto a prescrição extingue diretamente o direito de ação e atinge indiretamente os direitos materiais, a decadência extingue diretamente o direito decorrente dos fatos
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:20
A prescrição e a decadência no Brasil: Semelhanças e diferenças
Prescrição e decadência, malgrado reunirem os mesmos elementos (inércia do titular do direito e decurso do tempo), possuem características distintas. Enquanto a prescrição extingue diretamente o direito de ação e atinge indiretamente os direitos materiais, a decadência extingue diretamente o direito decorrente dos fatos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 18:00
Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen
Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o da descoberta do direito vinculada à lei, no qual a produção legislativa é centralizada, reservada a um órgão legislativo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Inovações da Emenda Constitucional número 45:
Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:01
Au revoir Carnaval!
Há uma doença congênita que assola nosso país. Uma doença que ceifa empregos e reduz o dinamismo da Economia, prejudicando toda a sociedade, mas que se reveste como algo bom, travestido com a toga da alegria. Esta doença atende pelo nome de Carnaval.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:17
O papel das testemunhas na assinatura de um contrato
Por Daniela Pozzetti.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:45
CPI da Covid: Leis e MPS agilizam ações de gestores na pandemia
Compras de insumos e contratações são permitidas por lei, mas seguem sendo fiscalizadas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:55
5 mudanças no mercado causadas pelo limite de compensação de créditos
A portaria do Ministério da Fazenda afeta o planejamento tributário de empresas com mais de R$ 10 milhões em créditos
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13
STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente
“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 12:12
Atrasos no pagamento de salários e as consequências ao empregador
O presente artigo discorre sobre atrasos no pagamento de salários e as consequências ao empregador
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:02
Black Friday: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça
Especialista do /asbz dão dicas e fazem alertas para que empresários estejam protegidas durante intensa movimentação financeira
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:40
Planejamento sucessório do Produtor Rural: doação ou venda das quotas da Holding Rural?
Por Helder Eduardo Vicentini.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Modificações da competência
Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Assessor Jurídico Coordenador da COAMO
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Obrigações negativas
Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Assessor Jurídico Coordenador da COAMO